China pede mudanças nos padrões de classificação de grãos de soja
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Documento já foi protocolado na OMC e país asiático estabelece alterações nos seus padrões internos de classificação da soja.
Nos últimos vinte anos, o Brasil se tornou o maior produtor e exportador de soja do mundo e a China é o principal destino do grão brasileiro. Só entre janeiro e junho deste ano (2022), cerca de 35 milhões de toneladas do grão foram importadas pelo país asiático, segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia – Secex.
Apesar dos números grandiosos, a Administração Estatal de Regulamentação do Mercado e a Administração de Padronização da República Popular da China elaboraram e protocolaram na Organização Mundial do Comércio – OMC – um documento que estabelece alterações nos seus padrões internos de classificação de soja. Entre as modificações, estão o aumento no teor de óleo e proteína e a redução de umidade dos grãos, de 14% para 13%. As novas propostas não se referem só ao Brasil, mas a todos os países que fazem parte da OMC.
Os países-membros da Organização Mundial do Comércio receberam a comunicação das novas sugestões dos chineses e estão na fase de avaliação, como explica Ricardo Arioli, presidente da Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. “Depois que os países-membros recebem a notificação da OMC, existe uma espécie de consulta pública mundial. Então, estamos nessa fase ainda. É preciso dizer que a China não está reclamando da soja brasileira. Ela só está comunicando que pretende adotar um novo padrão de qualidade para a soja que importar e está querendo ouvir o que os países interessados têm a dizer quanto a isso.”
De acordo com a Embrapa, para que a soja possa ser considerada de qualidade, é preciso que tenha altas taxas de vigor, germinação e sanidade, assim como garantias de pureza física e varietal, e não conter sementes de plantas daninhas.
Padrões chineses para a soja mundial
As sugestões da China para a soja devem alterar o padrão atual brasileiro (GB 1352/2009), que expõe sobre a integridade física dos grãos. Uma das propostas é que os grãos sejam inseridos em cinco tipos, dependendo do percentual de perfeição, começando no grupo 1, que deve ter 95% ou mais de exemplares ideais, até o grupo 5, com 75% de amostras ideais. Como explica Ricardo Arioli, a “Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA – pediu um canal de conversa com a China para entender melhor como é esse novo padrão que eles estão sugerindo. O padrão brasileiro é baseado em percentual máximo de defeitos e o deles é pelo percentual mínimo de grãos perfeitos. Então, precisamos saber quais são os defeitos que eles medem, porque podem não ser os mesmos que os nossos. A China tem uma avaliação de fermentado e de grão queimado, por exemplo, que pode não ser a mesma avaliação que fazemos no Brasil. A soja brasileira pode se adaptar aos padrões que a China vem pedindo, sem dúvida nenhuma. Mas para isso precisamos saber mais detalhes sobre estas propostas.”
De acordo com a análise da OMC, o novo padrão será aplicado aos grãos de soja comercial comprados, armazenados, transportados, processados e vendidos pelos chineses. Algumas alterações recaem também na metodologia de testagem, regras de inspeção, rótulos, embalagem, estocagem e transporte.
O comércio internacional de soja começou a crescer quando a China concedeu livre acesso às importações para atender a sua demanda. Políticas internas que favorecem a produção de grãos e a rápida expansão da capacidade de processamento impulsionaram o crescimento das compras, entre elas a de grãos, tornando-se assim o maior país importador no mundo, sendo responsável por 60% das importações mundiais.
O Brasil também está revisando seu padrão de soja
O padrão oficial de classificação da soja brasileira é regulamentado pela Instrução Normativa Mapa n. 11/2007 e apresenta especificações técnicas condizentes e alinhadas com o mercado mundial. Aproveitando as novas sugestões da China, o Brasil também fará uma revisão no padrão oficial do grão.
A sugestão chinesa para incluir um novo padrão para a oleaginosa deve substituir um padrão de 2009, segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, que publicou no começo deste ano a Portaria 532. Esta portaria submete à consulta pública a proposta de revisão do padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos, considerando os requisitos de identidade e qualidade, amostragem, modo de apresentação, marcação ou rotulagem.
Ricardo Arioli destaca que a revisão do regulamento técnico brasileiro tem como objetivo principal a melhoria e a adequação da norma utilizada até hoje: “O Mapa já colocou em consulta pública, e quem quis deu suas sugestões. Em uma primeira conversa, foi lançado um padrão brasileiro com a ordenação de cinco tipos diferentes de grãos. Logo depois, passamos para três tipos, que a meu ver é o ideal, porque consegue fazer uma melhor distinção das sementes, como as tratadas, as tóxicas e as sementes de outras espécies, além de facilitar a logística dos produtores, como nas questões de armazenamento, por exemplo.” Ele lembra ainda do alinhamento que se deve ter com o que a China está pedindo: “Uma maior objetividade na classificação da soja, maior clareza nos conceitos previstos e uma melhor manutenção na qualidade da nossa soja são fundamentais, dada a importância da soja para a agricultura brasileira e a relevância que temos frente ao cenário internacional. Não podemos andar na contramão do nosso maior mercado consumidor”, conclui.
Sem prazo para finalização
As discussões no Brasil relacionadas às propostas da China têm à frente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, com as participações da Embrapa e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA, sem prazo para conclusão. “Os países-membros da OMC ainda não se manifestaram. Não há um prazo final para que a soja se adapte às exigências da China. Tudo ainda está em fase de negociação, de conversas, mas logo chegaremos a um consenso com os chineses. A revisão do Brasil também não tem um prazo, mas em compensação está mais adiantada do que a deles. No fim, tudo se ajeita. Não tem como eles ficarem sem a nossa soja e o Brasil não tem como ficar sem a compra deles”, finaliza o presidente da Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Ricardo Arioli.
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