Plano Safra 2022/23 - Principais pontos ao agricultor brasileiro
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Anualmente, o Plano Safra destina recursos de apoio ao agricultor brasileiro, priorizando pequenos e médios produtores rurais, que são obtidos por meio de linhas de crédito de custeio e de investimento.
Para a Safra 2022/23, o volume de crédito disponibilizado foi de R$ 340,88 bilhões, valor 36% maior em relação ao plano anterior. Dos recursos apresentados, R$ 246,28 bilhões serão destinados para custeio e comercialização e R$ 94,60 bilhões para investimentos, incrementos de 39% e 29%, respectivamente, na mesma comparação.
Os recursos para o Pronaf, que englobam os pequenos produtores rurais, tiveram incremento de 36%, com R$ 53,61 bilhões disponibilizados. Para o Pronamp, que atende médios produtores, a alta foi de 28%, com disponibilização de R$ 43,75 bilhões. Aos demais produtores e cooperativas, foi disponibilizada a maior fatia dos recursos, totalizando R$ 243,52 bilhões, valor 37% maior.
Além dos maiores recursos para o plano 2022/23, o governo tem incentivado a diversificação das fontes de financiamento, visando uma maior alocação dos recursos privados.
Juros
No entanto, não foram somente os recursos que aumentaram, as taxas de juros também ficaram maiores no comparativo anual, acompanhando a alta da taxa Selic. Os pequenos e médios produtores tiveram, no entanto, taxas de juros mais favoráveis ao financiamento de linhas de custeio.
O Pronaf trabalha com juros de 5% para a produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade e 6% para os demais produtos. Para o Pronamp, os juros ficaram em 8% ao ano. Já para os demais produtores e cooperativas, as taxas de juros ficaram em 12% ao ano. Veja na tabela 1.
Tabela 1. Comparativo das taxas de juros (% a.a.) no Plano Safra 2021/22 e 2022/23 para custeio e comercialização.
Fonte: Bacen, STN/ME e SPA/MAPA / Elaborado por Scot Consultoria
Para a contratação de financiamento de investimento, os juros praticados também trabalharam maiores taxas (tabela 2).
Tabela 2. Comparativo das taxas de juros (% a.a.) no Plano Safra 2021/22 e 2022/23 para investimento.
Fonte: Bacen, STN/ME e SPA/MAPA / Elaborado por Scot Consultoria
Assim, com as taxas de juros maiores, é preciso cautela, pois, uma vez que não planejado adequadamente, os custos do financiamento poderão pesar.
Sustentabilidade
Outro ponto de destaque para o plano atual é o maior direcionamento de recursos de incentivo às técnicas sustentáveis, visando o fortalecimento dos sistemas de produção sustentáveis.
O Programa ABC+, importante linha de financiamento de técnicas sustentáveis de produção, conta com R$ 6,19 bilhões disponibilizados. As taxas de juros são de 7% para ações de recomposição de reserva legal e áreas de preservação permanente (APP) e de 8,5% para as demais atividades.
Ainda, o plano traz o incentivo ao uso de fontes de energia renováveis, à redução da dependência brasileira de importação de fertilizantes, além da utilização racional e sustentável dos recursos hídricos, com a priorização do programa Proirriga, que teve R$ 1,95 bilhão disponibilizado, valor 44% maior que no plano anterior.
Seguro rural
As adversidades climáticas enfrentadas na Safra passada e as perdas ocorridas deixaram muitos produtores receosos, aumentando a procura por seguros. Para o seguro rural na Safra 2022/23, o governo anunciou o subsídio com orçamento de R$ 2bilhões.
O seguro também veio com alteração de incentivo às práticas sustentáveis no plano 2022/23. O percentual de subvenção para os beneficiários do Programa ABC será 5% maior para a soja e demais atividades, comparada à subvenção tradicional.
Às regiões Norte e Nordeste também houve ampliação da cobertura de subvenção ao prêmio do seguro rural.
Ainda, foram anunciadas novas metodologias no programa nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), visando a redução dos impactos de eventos climáticos severos consecutivos.
Créditos para a Safra 2022/23
Em suma, o plano foi estruturado em meio a um cenário conturbado, com grandes adversidades econômicas e climáticas afetando o setor.
O maior volume de recursos disponibilizados atende às necessidades dos produtores rurais e cumpre o papel de assegurar a atividade produtiva em meio a um cenário de aperto monetário e custos de produção elevados.
Apesar do aumento de crédito ter sido acompanhado de elevadas taxas de juros, eles ainda seguem inferiores aos atuais juros do mercado, favorecendo seus beneficiários.