Uso de sementes ilegais prejudica a produtividade no campo
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Todos os anos a venda ilegal de sementes traz um prejuízo de R$ 2,5 bilhões para o agronegócio e prejudica a produtividade das lavouras em todo o país
A primeira lição que o agricultor aprende é que uma boa safra começa com uma boa semente. Por essa razão, a escolha de sementes de qualidade é essencial para quem deseja ter um bom desempenho no campo, com uma lavoura robusta e alta capacidade produtiva.
Para não errar nessa escolha, é preciso estar atento e optar sempre pelo uso de sementes certificadas, que possuem uma garantia de alta qualidade e apresentam desempenho superior ao das sementes que não passam pelo processo de certificação. Também é importante contar com um suporte técnico de especialistas e adquirir somente sementes com procedência confiável.
O produtor que usa somente sementes certificadas protege a lavoura de pragas, doenças e plantas daninhas, que são as principais responsáveis por safras menos rentáveis. Além disso, ele aumenta o potencial produtivo da lavoura, ganha em qualidade nos grãos e lucra mais.
As sementes certificadas possuem alto vigor e poder germinativo e são identificadas por suas qualidades físicas, fisiológicas, sanitárias e genéticas. Uma semente é considerada oficial (certificada) quando está cadastrada junto ao Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O Renasem é o registro que habilita as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na produção, beneficiamento, reembalagem, armazenamento, análise ou comércio de sementes ou de mudas. Ele também engloba as atividades de responsabilidade técnica, certificação, amostragem, coleta ou análise de sementes ou de mudas previstas na legislação.
Como identificar as sementes piratas
A semente não oficial, conhecida como semente pirata ou ilegal, é toda aquela produzida fora do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM) e que não possui um responsável técnico (engenheiro agrônomo). Em geral, essas sementes são provenientes de campo não inscrito no Mapa e não possuem nota fiscal.
A principal recomendação para evitar a compra de sementes piratas é procurar sempre uma revenda autorizada ou buscar a orientação de um engenheiro agrônomo.
Uma forma de identificar as sementes oficiais é observar se as embalagens de sementes trazem informações como nome, variedade, nome do obtentor do produtor, entre outros itens. A semente certificada também possui boletim de análise na nota fiscal e apresenta valores muito baixos de impurezas.
Antes de realizar a compra, o produtor deve desconfiar de embalagens violadas e observar se existem materiais inertes, sementes de plantas daninhas ou sementes nocivas e partículas de solo. Também deve ficar atento se não há mistura de cultivares pela coloração das sementes e de seus hilos. Sementes de uma mesma cultivar costumam possuir a mesma tendência de coloração.
O que fazer se descobrir que comprou uma semente pirata?
Ao descobrir que comprou uma semente pirata o agricultor deve avisar imediatamente o Mapa, ou registrar a denúncia no site da CropLife Brasil. Ele também pode comunicar a empresa detentora da variedade. A CropLife Brasil (CLB) é uma associação que reúne especialistas, instituições e empresas que atuam na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em áreas essenciais para a produção agrícola sustentável.
Mesmo que não saiba que comprou uma semente pirata, o agricultor pode ser responsabilizado, pois estará recebendo material ilegal. Para a legislação, é responsabilidade do comprador solicitar a nota fiscal de origem do produto. Por outro lado, ao comunicar a compra para um dos órgãos responsáveis ele receberá apoio na busca de uma solução que não prejudique quem foi vítima da venda ilegal.
Posso produzir minha própria semente?
É importante ressaltar que produzir a própria semente não é ilegal. A legislação brasileira garante ao agricultor brasileiro o direito de salvar a sua própria semente, desde que o campo de produção dessa semente tenha sido registrado no Mapa.
No entanto, muitos acabam comercializando o excedente de maneira ilegal. É a comercialização da chamada “semente pirata”. De acordo com a lei, o agricultor não pode salvar uma quantidade de sementes que seja incompatível com uso próprio, multiplicando sementes para venda sem a devida autorização de obtentores e do Mapa.
Entenda os principais riscos de se usar sementes ilegais:
- Mistura de cultivares
- Plantas daninhas entre as sementes
- Presença de partículas de solo
- Presença de sementes contaminadas
- Presença de pragas
- Sementes com baixa germinação e vigor
- Evasão fiscal e reflexo na balança comercial do país
- Infração à legislação brasileira
- Menor investimento em Pesquisa & Desenvolvimento por parte das empresas obtentoras de genética
Denuncie o comércio de sementes ilegais
Segundo a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM), todos os anos a venda ilegal de sementes traz um prejuízo de R$ 2,5 bilhões para o agronegócio. sementes piratas, vendidas sem qualquer garantia de qualidade fisiológica, sanitária ou genética, arrastam para as lavouras pragas e doenças difíceis (e caras) de controlar.
Para despertar a consciência sobre os malefícios do uso de produtos ilegais e disponibilizar um canal para denúncias, a CropLife Brasil lançou o movimento Agricultor de Valor, que conta com o apoio da Brevant® Sementes. Denuncie a pirataria no agro e faça parte dese movimento.